Revista Viva MS: janeiro 2014

ABUSO SEXUAL DE MENORES - O SILENCIO GARANTE A IMPUNIDADE

A exploração e abuso sexual de menores é um problema grave e antigo , mas só recentemente vem despertando a consciência social. No Brasil a sociedade se une promovendo movimentos de protestos contra a impunidade e o fim da indiferença ao crime sexual contra menores. O combate a esse tipo de crime é ainda um desafio. Hoje o Código Penal tem um novo capítulo que trata especialmente do assunto de forma mais coerente com a realidade atual. Porém não basta ter uma legislação, com definição de penas, se os abusadores não são identificados. Para a punição acontecer é preciso que sejam denunciados. A denuncia é a melhor maneira de combater tais atos criminosos.

Depois que o governo federal lançou o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes, e, o Disque 100 passou a ser operacionado teve um aumento significativo nas denuncias e consequentemente mais abusadores foram punidos. Mas ainda a consciência social é restringida. Muitas pessoas são omissas, mesmo tendo conhecimento de fatos ou suspeita de violência sexual infantil e juvenil não denunciam, por medo de represaria ou motivo de abster-se . É importante saber que a violência sexual constitui uma agressão ao bem-estar do menor que requer uma resposta rápida. Para isso é necessário que a sociedade tenha atitudes firmes e responsáveis. Escolher a postura correta ao ter conhecimento de ato de violência cometida contra crianças e adolescentes.

Quando eventualmente o menor decide contar a alguém os abusos sexuais, muitas vezes já se passou muito tempo do ato violento, o que comprometerá a perícia médica legal. Depois da denuncia formalizada a criança ou adolescente é encaminhada para um médico legista que irá realizar o exame médico-legal e envia-lo posteriormente para seguir os trâmites legais.

Ao suspeitar o abuso ou exploração sexual de menores é importante tirar a vítima do convívio do suspeito agressor, porque no percurso da comprovação se o menor continuar a conviver com ele, poderá originar a perda de indícios e provas, que poderão prejudicar a incriminação do autor, ou até uma atitude drástica da parte dele para se livrar das provas. Para preservar a integridade física do menor é bom afastá-lo imediatamente do possível abusador, mesmo que seja apenas suspeita.

ABUSADOR

O abusador sexual na maioria das vezes é uma pessoa normal, querida pelas crianças e pelos adolescentes. Não tem um perfil definido, é geralmente adulto, que tem uma relação de proximidade com a família.

Raramente usa a violência física como estratégia, no entanto o criminoso cria com o menor e com a família uma relação de amizade, passando depois a subornos, enganos e ameaças.

Portanto, o abusador é uma pessoa comum, que geralmente leva uma vida social normal.

SINAIS

Pode ser identificado o abuso ou exploração sexual observando sinais que o menor apresentará: Ansiedade excessiva; pesadelos; dificuldade de dormir; perda ou excesso de apetite repentino; fazer xixi na cama; problemas intestinais; presença de sangramento; doenças sexualmente transmissíveis; gravidez; infecções ou dores abdominais ou na região genital; comportamento muito agressivo ou muito isolado; dificuldade de concentração; comportamento sexualmente explícito (demonstra conhecimento sobre sexualidade inapropriada para a idade); brincadeiras sexuais agressivas; relutância em voltar para casa; não confiar em adultos especialmente os que lhe são próximos; ideias e tentativas de suicídio; autoflagelação (machucar-se por vontade própria); hiperatividade, ou seja, não consegue parar de se mexer; fugas de casa.

ALERTA

É muito difícil que uma criança ou adolescente fale que está sendo abusada sem quede fato esteja, também não fantasia sobre abuso sexual. Portanto os responsáveis por esse menor e seus educadores devem acreditar na sua revelação se ela acontecer. Eles precisam se sentir acolhidos e seguros para se recuperarem do sofrimento que viveram.

CONSEQUÊNCIAS

Independente da forma de abuso ou de exploração sexual, sempre haverá traumas que podem ser irreversíveis, ou seja, o sofrimento poderá permanecer para sempre na vida dessas crianças e adolescentes.

Sofre com sentimento de ser má, suja e de pouco valor; sentimento de culpa e vergonha; perda de confiança em outras pessoas; medo constante de sofrer novo abuso.

As reações podem começar imediatamente ou depois de um tempo.

DENUNCIAS

Abuso físico é, geralmente, repetitivo e a sua severidade tende a aumentar com o tempo. Qualquer lesão suspeita deve ser adequadamente investigada.

A denuncia é a única forma e a mais correta de se impedir que o abusador continue a praticar seus atos, e, que seja punido pela justiça. É somente denunciando que pode-se combater o problema.

A maioria dos casos não é denunciado. Quando há envolvimento de familiares, é mais difícil que a vítima consiga denunciar, por motivo afetivo, por medo ou ser desacreditada pela família.

Toda a sociedade é responsável e tem o dever de denunciar.

E, se teve conhecimento ou suspeitou que uma criança ou adolescente está sendo abusada sexualmente, mas não denunciou, saiba que poderá sofrer penalidades. É que diz o Artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

FONTE: Cartilha da campanha contra o abuso sexual e psicóloga Cristina Camões (psicologia.com.pt)

O abuso e a exploração sexual de crianças adolescentes é crime e dá cadeia.

Não fique em silêncio, denuncie!

DISQUE DENÚNCIA. SIGILO ABSOLUTO.

Nacional: Disque 100

Estadual: Disque 0800 647 1323

Municipal:

CREAS: 0800 647 0444

Casa dos Conselhos: 67 3411-7144

Polícia Rodoviária Federal: Disque 181

Polícia Militar: Disque 190

Guarda Municipal: Disque 199

Conselho Tutelar:

Disque 0800 647 7142

Disque 67 3411-7140

Plantão 67 8468-6145

LIXO ELETRÔNICO

A tecnologia chegou e facilitou a vida humana. Entretanto, junto com os benefícios, surgiram os problemas. A acelerada revolução tecnológica vem acarretar grandes alterações no meio ambiente. No mundo moderno em que vivemos o lixo eletrônico tem se tornado um grande problema ambiental e saúde publica, quando descartado em locais inadequados.

Resíduo de material produzido pelo descarte de equipamentos eletrônicos devem ser tratado com mais responsabilidade. Não basta ter preocupação, é preciso atitude, fazer o colhimento irresponsável, trará consequências graves.

Os consumidores finais mesmo quando fazem a sua parte, seguindo as regras estabelecidas para a coleta seletiva, não tem local adequado para fazer o descarte.

Muitos estados e municípios tem política que trata do assunto do lixo eletrônico com seriedade, para amenizar o dano ambiental. Infelizmente Dourados ainda não conta com um sistema para coletar corretamente o material produzido pelo descarte de equipamentos eletrônicos.

As empresas de manutenção de equipamentos eletrônicos não possuem nenhum tipo de tratamento específico para os resíduos eletrônicos que produzem, mas apenas reaproveitamento dos componentes que ainda possuem vida. Os elementos danificados ou inaproveitáveis são descartados de maneira imprópria, com o lixo domiciliar.

Empresários do ramo se preocupam com o destino dos restos eletrônicos. O senhor Roman, proprietário da Eletrônica Roman, lamenta ter que desprezar o lixo eletrônico com o lixo domestico porque o município não tem um lugar apropriado e nem coleta seletiva.

Dourados não tem data exata para a solução do problema de poluição provocado no meio ambiente.

A lei atual não contempla o tratamento do lixo tecnológico. Apenas responsabiliza as empresas fabricantes de aparelhos eletrônicos a fazer coleta, o que geralmente não acontece.

A lei será mudada para adequação correta, criar mecanismo para recolher e dar destino certo. Informou Rogério Yuti Farias Kintchez, presidente do IMAM, orgão de fiscalização ambiental.

Coluna do Leitor

A maioria das ruas de Dourados estão esburacadas, isto incomoda todas a população de nossa cidade e visitantes.

As pessoas reclamam, mas os buracos continuam, em algumas ruas eles parecem que mudam de lugar, pois quando tampa um, aparece outro. Já reclamei muitas vezes e não tive nenhuma resposta para a solução do meu problema. Sou proprietária de um salão de beleza no bairro Jd. Tropical na rua João Vicente Ferreira esquina com Barão do Rio Branco onde existe uma valeta construída não ser porque, talvez a ideia seria para quando chover escoar agua da rua, mas a agua não escorre, fica parada por vários dias, podendo servir para criadouro do mosquito da Dengue, também acumula barro deixando o local feio, e de difícil acesso aos clientes e pessoas que passam pelo local, por isso meu comercio sofre danos materiais. Além de ter o visual prejudicado.

Peço para que as autoridades competentes tomem providencias urgente no sentido de resolver problema. Afinal sou cidadã, pago impostos, portanto mereço atenção.

Anadir Ferreira Soares

Política, se faz com trabalho.

Nelson Sudário honra a cadeira que ocupa no poder legislativo municipal. O papel do vereador é de legislar, representar e proteger a população contra as faltas e falhas das autoridades dos assuntos em questão. E isso ele está fazendo com muita competência .

            Sudário não é do partido e nem foi eleito pela coligação governista, ou seja, não tem a maquina publica nas mãos. Nem por isso deixa de trabalhar pelo povo douradense.
            O vereador não se limita ao assistencialismo e se esforça para criar mecanismo que melhore a qualidade de vida das pessoas.
            Em seu primeiro mandato na câmara municipal, sabe como fazer oposição consciente. Apesar da bancada de situação ter maior representatividade obteve a aprovação de todos os documentos apresentados nas sessões da casa de leis.
            Desde o inicio de sua legislatura, em apenas cinco meses o edil apresentou 127 ações, sendo 18 moções, 13 requerimentos e 96 indicações com varias solicitações. A maioria à administração pública.
            Todas as reivindicações do vereador foram elaboradas a partir da capacidade que tem de diagnosticar problemas e encontrar soluções para melhoria de qualidade de vida das pessoas.
            O legítimo representante dos munícipes procura diariamente em seu gabinete e também através de visitas aos bairros nos órgãos públicos e em reuniões com a comunidade ouvir relatos de descaso e preocupação coletiva.
            A forma correta do vereador Nelson legislar, faz os eleitores continuar acreditando que o direito do voto é o poder do povo.