A exploração e abuso sexual de
menores é um problema grave e antigo , mas só recentemente vem despertando a
consciência social. No Brasil a sociedade se une promovendo movimentos de
protestos contra a impunidade e o fim da indiferença ao crime sexual contra
menores. O combate a esse tipo de crime é ainda um desafio. Hoje o Código
Penal tem um novo capítulo que trata
especialmente do assunto de forma mais coerente com a realidade atual. Porém
não basta ter uma legislação, com definição de penas, se os abusadores não são
identificados. Para a punição acontecer é preciso que sejam denunciados. A
denuncia é a melhor maneira de combater tais atos criminosos.
Depois que o governo federal
lançou o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e
adolescentes, e, o Disque 100 passou a ser operacionado teve um aumento
significativo nas denuncias e consequentemente mais abusadores foram punidos. Mas ainda a consciência social é restringida.
Muitas pessoas são omissas, mesmo tendo conhecimento de fatos ou suspeita de
violência sexual infantil e juvenil não denunciam, por medo de represaria ou
motivo de abster-se . É importante saber que a violência sexual constitui uma
agressão ao bem-estar do menor que requer uma resposta rápida. Para isso é
necessário que a sociedade tenha atitudes firmes e responsáveis. Escolher a
postura correta ao ter conhecimento de ato de violência cometida contra
crianças e adolescentes.
Quando eventualmente o menor
decide contar a alguém os abusos sexuais, muitas vezes já se passou muito tempo
do ato violento, o que comprometerá a perícia médica legal. Depois da denuncia
formalizada a criança ou adolescente é encaminhada para um médico legista que
irá realizar o exame médico-legal e envia-lo posteriormente para seguir os
trâmites legais.
Ao suspeitar o abuso ou
exploração sexual de menores é importante tirar a vítima do convívio do
suspeito agressor, porque no percurso da comprovação se o menor continuar a
conviver com ele, poderá originar a perda de indícios e provas, que poderão
prejudicar a incriminação do autor, ou até uma atitude drástica da parte dele
para se livrar das provas. Para preservar a integridade física do menor é bom
afastá-lo imediatamente do possível abusador, mesmo que seja apenas suspeita.
ABUSADOR
O abusador
sexual na maioria das vezes é uma pessoa normal, querida pelas crianças e pelos
adolescentes. Não tem um perfil definido, é geralmente adulto, que tem uma
relação de proximidade com a família.
Raramente usa a violência física como estratégia, no entanto
o criminoso cria com o menor e com a família uma relação de amizade, passando
depois a subornos, enganos e ameaças.
Portanto, o
abusador é uma pessoa comum, que geralmente leva uma vida social normal.
SINAIS
Pode ser identificado o abuso ou
exploração sexual observando sinais que o menor apresentará: Ansiedade
excessiva; pesadelos; dificuldade de dormir; perda ou excesso de apetite
repentino; fazer xixi na cama; problemas intestinais; presença de sangramento;
doenças sexualmente transmissíveis; gravidez; infecções ou dores abdominais ou
na região genital; comportamento muito agressivo ou muito isolado; dificuldade
de concentração; comportamento sexualmente explícito (demonstra conhecimento
sobre sexualidade inapropriada para a idade); brincadeiras sexuais agressivas;
relutância em voltar para casa; não confiar em adultos especialmente os que lhe
são próximos; ideias e tentativas de suicídio; autoflagelação (machucar-se por
vontade própria); hiperatividade, ou seja, não consegue parar de se mexer;
fugas de casa.
ALERTA
É muito
difícil que uma criança ou adolescente fale que está sendo abusada sem quede
fato esteja, também não fantasia sobre abuso sexual. Portanto os responsáveis
por esse menor e seus educadores devem acreditar na sua revelação se ela
acontecer. Eles precisam se sentir acolhidos e seguros para se recuperarem do
sofrimento que viveram.
CONSEQUÊNCIAS
Independente
da forma de abuso ou de exploração sexual, sempre haverá traumas que podem ser
irreversíveis, ou seja, o sofrimento poderá permanecer para sempre na vida
dessas crianças e adolescentes.
Sofre com
sentimento de ser má, suja e de pouco valor; sentimento de culpa e vergonha;
perda de confiança em outras pessoas; medo constante de sofrer novo abuso.
As reações
podem começar imediatamente ou depois de um tempo.
DENUNCIAS
Abuso
físico é, geralmente, repetitivo e a sua severidade tende a aumentar com o
tempo. Qualquer lesão suspeita deve ser adequadamente investigada.
A denuncia
é a única forma e a mais correta de se impedir que o abusador continue a
praticar seus atos, e, que seja punido pela justiça. É somente denunciando que
pode-se combater o problema.
A maioria dos casos
não é denunciado. Quando há envolvimento de familiares, é mais difícil que a
vítima consiga denunciar, por motivo afetivo, por medo ou ser desacreditada
pela família.
Toda a sociedade é responsável e tem o dever
de denunciar.
E, se teve
conhecimento ou suspeitou que uma criança ou adolescente está sendo abusada
sexualmente, mas não denunciou, saiba que poderá sofrer penalidades. É que diz
o Artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
FONTE: Cartilha da campanha contra o abuso sexual e
psicóloga Cristina Camões (psicologia.com.pt)
O abuso e a exploração sexual de crianças adolescentes é crime e dá
cadeia.
Não fique em silêncio, denuncie!
DISQUE DENÚNCIA. SIGILO ABSOLUTO.
Nacional: Disque 100
Estadual: Disque 0800 647 1323
Municipal:
CREAS: 0800 647 0444
Casa dos Conselhos: 67 3411-7144
Polícia Rodoviária Federal: Disque 181
Polícia Militar: Disque 190
Guarda Municipal: Disque 199
Conselho Tutelar:
Disque 0800 647 7142
Disque 67 3411-7140
Plantão 67 8468-6145
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